Comissão de Ética

PORTARIA Nº 66 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE, DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.-EPC, jornalista NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA, matrícula nº 000306-8, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso V e XIII, do Estatuto Social.

R E S O L V E

Art. 1° Designar para compor a Comissão de Ética da Empresa Paraibana de Comunicação S.A.-EPC, os seguintes empregados públicos:
I - Artur Barbosa Lima Maia, matrícula nº xxxx64-8 (Presidente);
II- Vinícius Cavalcanti Santos, matrícula nº xxxx64-1 (Membro titular);
III- Thamires Costa de Sousa, matrícula nº xxxx80-6 (Membro titular);
IV- Débora Clara Silva Celestino, matrícula nº xxxx64-9 (Membro suplente);
V - Renata Borba Cahu Siqueira, matrícula nº xxxx73-9 (Membro suplente);
VI - Fernando Guimarães Penido, matrícula nº xxxx64-4 (Membro suplente).

Art. 2º A Comissão de Ética da EPC será composta por três membros titulares erespectivos suplentes.

§1º. O Presidente da Comissão será substituído pelo membro mais antigo, em caso de impedimento ou vacância.
§2º. Na ausência de membro titular, o respectivo suplente deve imediatamente assumir suas atribuições.
§3º. Cessará a investidura de membros da Comissão de Ética com a extinção do mandato, a renúncia ou por desvio disciplinar ou ético reconhecido pela própria comissão.

Art. 3º. A Comissão contará com uma Secretaria-Executiva, que terá como finalidade contribuir para a elaboração e o cumprimento do plano de trabalho da gestão da ética e prover apoio
técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições.

§1º. O encargo de Secretário-Executivo recairá em agente público do quadro efetivo da EPC, indicado pelos membros da Comissão de Ética e designado por Portaria do gestor da empresa.

Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2024.

NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA

Diretora Presidente